Muita gente não sabe que poderia pagar menos pela eletricidade que chega até suas casas. Trata-se da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa criado e subsidiado pelo Governo Federal que concede descontos de até 65% para famílias de baixa renda e até 100% para indígenas e quilombolas. No entanto, mais de 1 milhão de clientes da Energisa poderiam ter o benefício e deixam de recebê-lo por conta de informações incorretas ou desatualizadas em seu cadastro.

Quem tem direito à tarifa social?

Para ter acesso ao desconto, é preciso se encaixar em algum dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal:

Desde 2022, quem tem direito passa a receber o desconto automaticamente, sem a necessidade de solicitar à concessionária. No entanto, para que isso ocorra, é preciso ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)  e manter informações atualizadas junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município onde moram.

A Energisa realiza o cruzamento de informações com a base de dados do Governo Federal para identificar clientes que estão dentro dos critérios e que possuem o direito de receber a Tarifa Social. A atualização das informações no CRAS pode garantir a esses clientes o acesso ao benefício social”, explica Narjara Camelo, coordenadora da Energisa Tocantins.

Diversos motivos podem impedir a concessão automática do benefício. O principal deles é a conta de energia não estar no nome de alguém da família inscrita no CadÚnico. É fundamental também manter o endereço atualizado no CadÚnico, para que o benefício chegue ao local certo. Por fim, vale lembrar que não é preciso residir em casa própria para ter acesso ao programa: basta cadastrar o imóvel onde reside para obter o direito à tarifa de energia reduzida.

Um ponto importante é que se o cliente atualizar seu cadastro e informar a Energisa por um de nossos canais de atendimento, o processo de recebimento será ainda mais ágil”, reforça Narjara.

Desconto concedido pela Tarifa Social

Os descontos são proporcionais ao consumo de energia elétrica do imóvel. Assim, quanto menor o consumo, maior será o desconto.

Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, as condições são mais vantajosas. Até 50 kWh/mês, a conta de energia tem desconto de 100%. Para a faixa de consumo de 51 kWh a 100 kWh/mês, o desconto é de 40%. Acima disso, o desconto fica igual ao das outras famílias.

Como verificar se o desconto está sendo aplicado na minha conta de luz

Para ter saber se o desconto está sendo aplicado, basta observar na conta de luz, no campo “Classificação”, se aparece alguma das seguintes informações:

• B1 – Residencial – Baixa Renda com NIS;
• B1 – Residencial –  Baixa Renda Indígena;
• B1 – Residencial – Baixa Renda Quilombola;
• B1 – Residencial – Baixa Renda Assist. Social Continuada – BPC.