Disponibilizamos um serviço completo de Dúvidas Frequentes sobre Iluminação Pública, criado para esclarecer as principais questões sobre o funcionamento, a manutenção e a responsabilidade desse serviço essencial.
Por determinação da ANEEL, desde 1º de janeiro de 2015, as prefeituras municipais são as responsáveis pela manutenção da iluminação pública.
*Com exceção de Adolfo (SP), onde a iluminação pública é responsabilidade da Energisa.
Os serviços que passaram a ser feitos pelas prefeituras são: elaboração de projeto, implantação, expansão, atendimento, operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública (luminárias acesas durante o dia ou apagadas durante a noite). Para a execução desses serviços, as prefeituras contam com o apoio de empresas especializadas.
É uma taxa arrecadada pelas distribuidoras de energia elétrica, por meio das contas de luz. Os valores são repassado às prefeituras municipais para custeio das despesas com a gestão dos ativos de iluminação.
A instituição da contribuição e seus respectivos valores são estabelecidos para cada localidade por meio de leis e decretos municipais. A Energisa não tem nenhuma participação na definição desses valores.
Você deve entrar em contato com a prefeitura do seu município.
| CONTATOS PREFEITURA | Energisa Sergipe |
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| CONTATOS PREFEITURA | Energisa Paraíba |
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| CONTATOS PREFEITURA | Energisa Minas Rio (MG) |
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| CONTATOS PREFEITURA | Energisa Minas Rio (RJ) |
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