Mesmo diante dos riscos de acidentes e sendo um crime previsto no Código Penal, o furto e a fraude de energia são práticas que precisam ser combatidas diariamente pela Energisa. A preocupação com a segurança do sistema elétrico e da comunidade fez com que a Energisa investisse em sistemas inteligentes e equipes treinadas para potencializar a identificação de ligações clandestinas e adulterações de medidores de energia. Durante o ano de 2023, a empresa identificou 194 GWh de energia elétrica desviados em toda a sua área de atuação. Para se ter ideia dos prejuízos, esse volume de energia seria suficiente para abastecer, pelo período de um mês, 950 mil residências ou todo o mercado cativo do estado do Tocantins.

As irregularidades são de 2 tipos: os furtos (popularmente conhecidos como “gatos de luz”) e as fraudes (quando o cliente manipula o medidor para reduzir ou zerar o seu faturamento). Como a legislação determina que prejuízo pela energia elétrica desviada seja dividido entre todos os consumidores do mercado cativo, quem não faz “gato”, paga o “pato”. Ou seja, quem é honesto acaba pagando a mais na sua conta de luz por conta da gatunice dos outros.

Riscos e impactos no sistema elétrico

O combate às fraudes e aos furtos de energia é um compromisso das distribuidoras de energia no Brasil, já que os impactos geram perdas para todos os clientes e colocam em risco a vida das pessoas e do sistema elétrico.

Nos assusta o fato de que, mesmo cientes dos perigos, as pessoas continuam arriscando a própria vida e da comunidade ao redor para fazer uma ligação direta na rede da Energisa ou manipular um medidor de energia. É muito importante enfatizar que essas ações da Energisa têm como intuito principal zelar pela segurança do sistema elétrico e da comunidade, bem como garantir a qualidade da energia que chega aos clientes", destaca Renan Felix Fernandes Souza, coordenador de medição e combate a perdas da Energisa Sul-Sudeste.

O sistema de distribuição de energia elétrica de cada região é projetado para atender a carga dos consumidores registrados na distribuidora. Quando se realiza um “gato”, isso pode gerar uma sobrecarga no sistema, sendo uma das causas mais comuns para a falta de luz. Quem está ali intervindo, muitas vezes não está utilizando nenhum equipamento adequado, nem tem o conhecimento técnico e pode gerar uma situação muito grave. Além disso, muitas vezes identifica-se a utilização de equipamentos com baixa qualidade, o que aumenta as chances de curtos-circuitos ou princípios de incêndio. Ou seja, além de onerar a conta de luz, essas práticas podem causar danos no sistema elétrico, com risco de acidentes potencialmente fatais.

Em 2023, foram realizadas 658 mil inspeções, que encontraram cerca de 142 mil casos de irregularidades, tanto em imóveis residenciais quanto comerciais. Ao contrário do que muitos imaginam, a renda familiar não é motivação para a prática desse tipo de crime. Infrações ligadas ao abastecimento de energia ocorrem tanto nas periferias do país quanto nos condomínios de luxo. O padrão se repete nas atividades empresariais: as irregularidades vão do pequeno comércio à grande indústria. Além de gerar um custo para todos os consumidores do Brasil, essa prática também pode render uma vantagem indevida ao infrator, provocando uma concorrência desleal.

Imagine que esse comerciante que dribla o fornecimento de energia tem um freezer. Claro que ele vai conseguir vender seus produtos a um preço bem menor do que aquele concorrente que não comete irregularidades”, explica Alex Leite, coordenador do departamento de medição e combate a perdas da Energisa Mato Grosso do Sul.

Inteligência artificial na identificação de irregularidades

Na Energisa, a tecnologia tem sido uma aliada importante no trabalho de fiscalização de fraudes e furtos de energia. Equipes especializadas contam com recursos de inteligência artificial (IA) que analisam continuamente os dados de consumo de cada cliente. Qualquer alteração no padrão de consumo gera um alerta para que se busque algum tipo de justificativa – por exemplo, uma conta menor durante o período de férias. Se não for encontrada uma explicação, o cliente poderá ser fiscalizado pela Energisa.

A Energisa conta com um sistema de inteligência artificial capaz de acompanhar o comportamento de consumo de cada cliente e, ao constatar anormalidades no consumo, realizamos inspeções para confirmar se é o caso de furto de energia”, detalha Renan.

Quando a fraude é identificada, além da regularização e abertura do Boletim de Ocorrência, o fornecimento de energia também é interrompido como medida de segurança até que a situação seja regularizada, já que caracteriza um risco iminente.

Além disso, a Energisa realiza a cobrança dos valores retroativos referentes ao período da irregularidade. Programas desenvolvidos pela Energisa permitem simular o comportamento de consumo do cliente e calcular quanto de energia ele teria consumido sem algum tipo de desvio. Não é uma multa, é a cobrança da energia que foi consumida e não foi paga. Os procedimentos para efetuar esta cobrança estão previstos na Resolução 1000 da ANEEL.

Parcerias no combate ao crime

Em diversos estados, a Energisa mantém parceria com as forças de segurança locais para a realização de ações conjuntas de combate a fraudes. As equipes técnicas da polícia realizam uma perícia no local e, caso constatada a fraude, o laudo é encaminhado para as autoridades competentes. Além de efetuar prisões e autuações, as operações também recolhem o material utilizado para realizar ligações clandestinas.

O furto de energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Já a adulteração do medidor constitui crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão e pagamento de multa. Há quem acredite que o furto de energia é uma falta menor, mas não é o que defende o gerente da Energisa. Categórico, Leite compara:

O furto de energia é como qualquer outro furto. Infelizmente, parte da população não tem esse entendimento e faz vista grossa para a ação de vizinhos e empresas, o que prejudica toda a comunidade, e os cofres públicos, que deixam de arrecadar impostos”.

Como denunciar

A Energisa segue em atenção total no combate ao furto e fraude de energia, mas as denúncias também são fundamentais para combater essas ações. O anonimato é garantido.

Não compactue com esse crime. Em casos de suspeitas, denuncie. A Energisa recebe as denúncias de forma anônima, ou seja, não é preciso se identificar ao nos informar os locais onde pode haver irregularidades”, acrescenta Renan.

As denúncias podem ser feitas pelos nossos canais de atendimento. Acesse www.gisa.energisa.com.br e selecione a opção "Outros assuntos". No chat, escolha a Opção 9 - Ver todos os serviços e então a Opção 15 - Denúncia de fraude.